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in limine - traduzione in portoghese
In limine litis
in limine
No limiar. No começo. Inteiramente rejeitado.
Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens.
Diz-se em linguagem parlamentar do projeto rejeitado em todos os seus itens.
in limine litis
Dir No limiar do processo. Logo no início do processo. No começo da lide.
Definizione
liminar
adj (lat liminare)
1 Relativo ou pertencente ao limiar.
2 Posto à entrada.
3 Preliminar.
4 Dir Diz-se de providência tomada pelo juiz, no início do processo, para evitar dano irreparável ao direito alegado.
1 Relativo ou pertencente ao limiar.
2 Posto à entrada.
3 Preliminar.
4 Dir Diz-se de providência tomada pelo juiz, no início do processo, para evitar dano irreparável ao direito alegado.
Wikipedia
Liminar
Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional". É toda decisão judicial tomada in limine litis, literalmente "na soleira, isto é, na fronteira ou início do litígio, da lide, da disputa". Muitas vezes, a própria lei especial prevê expressamente essa possibilidade. No direito do Brasil, a liminar é considerada gênero de tutela de urgência, da qual são espécies a tutela antecipada e a tutela cautelar.
